O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é celebrado anualmente em 21 de janeiro, tem como objetivo promover o respeito, a tolerância e diálogo entre as diversas religiões.
É dever do Estado e da sociedade garantir a liberdade religiosa, reconhecendo a todo indivíduo, independentemente da etnia, raça, nacionalidade, cor da pele e opção religiosa. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou práticas religiosas.
A Liberdade Religiosa é um direito constitucional fundamental, compreendendo as liberdades de consciência, pensamento, discurso, culto, e organização religiosa, nas esferas pública e privada. Vale lembrar que o preconceito e a intolerância religiosa são considerados crimes no Brasil, passíveis de punição previstas no Código Penal.
Viva o respeito, o diálogo e paz!
